Eleições 2018 e mercado de energia

Fonte: CERPCH
04/10/2018

Encontro dos presidenciáveis com o mercado livre*

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – ABRACEEL promoveu no dia 21 de agosto, na cidade de São Paulo, o “Encontro com Candidatos à Presidência da República sobre o Setor de Energia Elétrica”. O objetivo do evento foi debater junto aos presidenciáveis seus programas de governo para o setor de energia elétrica e apresentar a pesquisa Ibope contratada pela ABRACEEL sobre a visão do consumidor brasileiro referente ao mercado de energia e sua conta de luz.

A proposta do evento está em linha com a campanha “A Energia do Futuro é Livre”, idealizada pela ABRACEEL, com o objetivo de promover a Portabilidade da Conta de Luz, de forma similar ao que ocorreu na telefonia a duas décadas embora o mercado de energia tenha características um tanto quanto complexas para a analogia.

Segundo os dados da pesquisa Ibope apresentada, nove em cada dez entrevistados gostariam de gerar a própria energia e consideram os impostos e taxas os maiores vilões no custo da energia.

Dentre os presidenciáveis a ABRACEEL convidou para o evento:  Álvaro Dias, do PODEMOS, Ciro Gomes, do PDT, Fernando Haddad, do PT, Gerado Alckmin, do PSDB, Henrique Meireles, do MDB, João Amoedo, do NOVO e Marina Silva, do REDE SUSTENTABILIDADE. Dos convidados apenas os presidenciáveis Henrique Meireles, do MDB, João Amoedo do Novo Confirmaram presença, o senador Álvaro Dias foi representado por seu vice Paulo Rebelo, o ex governador Ciro Gomes foi representado por sua vice a Senadora Katia Abreu, o ex prefeito de são Paulo, Fernando Haddad foi representado por Mauricio Tolmasquim e ex senadora Marina Silva foi representada por seu vice Jorge Eduardo, os demais presidenciáveis convidados não se pronunciaram sobre o convite.

A primeira a se apresentar foi a Senadora  Katia Abreu com toda sua habilidade em lidar com o público diagnosticou alguns dos principais problemas que inibem o crescimento do mercado livre; racionalidade do valor da tarifa de uso da rede, excesso de taxas e  tributação e impossibilidade dos comercializadores comprarem contratos de longo prazo nos leilões promovidos pelo governo hoje limitados ao ambiente de comercialização regulado. Estes fatores trazem dificuldades de expansão e no dinamismo do mercado livre embora o diagnóstico da candidata esteja correto, a mesma não apresentou soluções para diagnóstico, se mostrando interessada em conhecer o conteúdo dos Projetos de lei ora em tramitação congresso e senado. Ainda sobre o tema o posicionamento da candidata foi favorável a abertura do mercado fazendo, no entanto, ressalvas que cabe maior análise sobre o prazo adequado para a transição.

Já o Eduardo Jorge inicia seu posicionamento declarando ser favorável a abertura do mercado, ressalvando a importância da transição e garantia dos direitos do consumidor e com o devido respeito as regras vigentes. O candidato por ter uma história pregressa com no partido verde indicou uma inclinação a manutenção e ampliação da matriz elétrica por meio das fontes renováveis. Quando questionado sobre as dificuldades de licenciamento das usinas hídricas de forma ponderada, exemplificou que o licenciamento do último trecho do rodoanel ocorreu sob sua gestão na secretaria de meio ambiente da prefeitura de São Paulo, onde a técnica se fez presente para a liberação, não cedendo aos interesses imobiliários adversos ao interesse público do empreendimento. No que tange a abertura do mercado de gás e petróleo o candidato foi favorável destacando que para isto entende que o seria adequado um horizonte médio prazo.

O candidato a Vice pelo PODEMOS, Paulo Rebelo, focou sua participação na apresentação da 19 +1 Metas de plano de governo ficando muito focado no programa do candidato e falando de forma marginal sobre os desafios do setor elétrico. Sobre os pontos mais específicos do setor elétrico a chapa propôs uma redução de 10% do valor nominal de energia sem explicar como a redução ocorreria e enfatizou a prioridade no setor seria a privatização do grupo Eletrobrás não excluído a possibilidade de privatizar a Petrobras. Destaca-se no discurso que a privatizações de empresas teriam como condicionantes obter bons resultados aos cofres públicos, não tendo interesse “em vender ativos por valores abaixo do valor real, mesmo que isto demanda mais tempo para a privatização.

João Amoedo, inicia sua participação falando sobre a abertura de mercado uma vez que o candidato é favorável, destacou dados do ranking comparativo de abertas econômica, onde o Brasil figura em 153° no ranking mundial. Citou dados dos benéficos da geração descentralizada (conhecida como GD) o candidato afirma ter uma agenda pela abertura do mercado brasileiro de uma forma geral, o que afetaria toda sua cadeia produtiva. Vale destacar que para o candidato a segurança jurídica é ponto pacifico. No que se trata de agenda de privatização, se mostrou crítico ao modelo de privatização do grupo Eletrobras hoje em discussão no congresso que na visão do NOVO não atende critérios de atratividade ao capital privado inibindo o dinamismo e autonomia necessária em um processo de privatização na visão do NOVO.

Por fim, Mauricio Tolmasquim se apresentou como representante do programa do PT para o mercado de energia, reforçando todos os benefícios conquistados pelo atual modelo implementado durante sua gestão à frente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Dos representantes presentes Mauricio pode se aprofundar em questões técnicas como o GSF (sigla usada para identificar o déficit entre a garantia física das usinas hídricas e a geração de energia ) afirmando ser favorável a uma solução onde se possa criar uma opção onde no momento do leilão o empreendedor decida se assume o GSF / energia excedente no decorrer de toda a concessão. Não sendo admissível ficar com o benefício e no momento de falta de energia buscar repassar ao consumidor o prejuízo não precificado. Ainda na visão do Mauricio o passivo do GSF teria uma solução com a extensão da concessão dos ativos.

Henrique Meireles em função do falecimento do Jornalista e Editor Chefe do jornal Folha de São Paulo, Otávio Frias Filho, cancelou sua agenda no dia 21 de agosto e não indicou representante a plenária.

Após esta manhã produtiva de discussão dos caminhos para o mercado de energia fica a reflexão para os profissionais do mercado de energia sobre como devemos construir pontes junto aos políticos brasileiros, visto que a solução de que o mercado urge deve ser discutida e aprovada no congresso e senado federal. A iniciativa da ABRACEEL em promover uma agenda junto aos presidenciáveis é de grande valor para o mercado. Mas, ao final da manhã de 21 de agosto fica claro que nossos presidenciáveis na sua maioria não se mostraram conhecedores das demandas do mercado de energia que hoje depende do congresso para aprovar novo marco regulatório que entre outros pontos irá solucionar o passivo de mais de R$ 3 bilhões de reais referente ao GSF. Vamos lembrar que o mercado de energia é responsável por mais de 10% da geração de capital no país, além de grande capacidade de arrecadação.

Fica aqui a reflexão aos leitores, que estudam e trabalham neste mercado, quem seriam os candidatos que melhor representem seus interesses junto ao congresso, senado e executivo que tenham algum compromisso como este mercado de energia, tão importante a economia brasileira.

*Por Mariana Galhardo