Etapas

Todo processo de implantação de uma PCH é dividido em etapas. A primeira é a estimativa do potencial hidrelétrico, está relacionada com o levantamento das informações do local da instalação, dados topográficos, geográficos e ambientais que respaldem a elaboração do projeto, com foco principal nas características do curso d’água e na bacia hidrográfica. Também nessa fase define-se prioridades, prazos e custos.
Uma vez detectado um potencial hidrelétrico o próximo passo é verificar se o rio já foi inventariado. Em caso negativo é realizado um estudo de inventário para o detalhamento do potencial do curso d’água, estabelecendo um conjunto de aproveitamentos hidrelétricos ordenados pela atratividade econômica, e a partição de quedas, obedecendo ao conceito do “aproveitamento ótimo” que, além dos aspectos energéticos do aproveitamento, considera também os procedimentos de minimização dos impactos ambientais observando o uso múltiplo dos recursos hídricos.
Desde 2004, é elaborado o estudo de viabilidade técnica e econômica, etapa de definição da concepção global de um dado aproveitamento: dimensionamento, infraestrutura local e regional necessárias para implantação, reservatório, área de influência, usos da água e ações socioambientais. Os estudos de viabilidade buscam a otimização técnico-econômica e ambiental, além de avaliarem os benefícios e custos associados.
Na sequência é solicitado o registro ativo junto à ANEEL, o registro é um instrumento com a função de tornar público que um determinado estudo está sendo realizado, a Resolução nº 673/2015 modificou os procedimentos desta etapa, onde, anteriormente havia a possibilidade de concorrência, isto é, mais de um interessado no mesmo potencial hidráulico, não haverá mais essa possibilidade, sendo o registro concedido ao primeiro interessado que apresentar o Requerimento de Intenção à Outorga de Autorização, com atendimento a todos os requisitos exigidos, assim será concedido por meio de despacho (DRI-PCH). Com o registro ativo, é elaborado o projeto básico, no qual são detalhadas as informações do estudo de viabilidade, as obras civis e os equipamentos hidromecânicos e eletromecânicos. Também na Resolução ANEEL nº 673/2015, foi simplificada a etapa do projeto básico.
Durante o ano de 2015, a ANEEL passou por uma reforma, na qual decidiu-se pela extinção da Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH) e atribuição de análise das etapas das PCHs foram repassadas à Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG).